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Planejamento

Documentos para casar no civil e no religioso: lista completa e prazos

Documentos para casar no civil e no religioso: lista completa e prazos

Resposta rápida: para casar no civil, os noivos dão entrada no processo de habilitação no Cartório de Registro Civil com certidão de nascimento (ou de casamento com averbação de divórcio ou óbito), documento de identidade, CPF, comprovante de residência e duas testemunhas maiores de idade. O certificado de habilitação vale 90 dias. Para o casamento religioso católico, a paróquia costuma pedir certidão de batismo atualizada, curso de noivos e entrevista com o padre. Quem quer o religioso com efeito civil precisa registrá-lo no cartório em até 90 dias.

A parte burocrática costuma gerar dúvidas, e deixá-la para a última hora é um risco: prazos de cartório e de paróquia não se ajustam à data da festa. Reunimos abaixo os documentos para casar no civil e no religioso, com os prazos que mais importam. Como as exigências podem variar entre cartórios e dioceses, confirmem sempre a lista atualizada no local onde vão dar entrada.

Documentos para casar no civil

O casamento civil começa com o processo de habilitação, feito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade onde mora um dos noivos. Os documentos mais pedidos são:

  • Certidão de nascimento atualizada, para quem é solteiro
  • Certidão de casamento com averbação do divórcio, para quem é divorciado
  • Certidão de óbito do cônjuge anterior e certidão de casamento, para quem é viúvo
  • Documento de identidade com foto e CPF dos noivos
  • Comprovante de residência dos noivos
  • Duas testemunhas maiores de idade, com documento de identidade, que confirmam não haver impedimento para o casamento

Cada cartório pode ter exigências adicionais, como certidões emitidas há menos de 90 dias ou cópias autenticadas. Por isso, o primeiro passo é ligar ou visitar o cartório e pedir a lista oficial.

Como funciona a habilitação no cartório

Depois da entrega dos documentos, o cartório publica o edital de proclamas, um aviso público de que o casamento vai acontecer. Passado o prazo legal sem impedimentos, é emitido o certificado de habilitação.

Esse certificado tem validade de 90 dias, conforme o Código Civil. Se o casamento não acontecer nesse período, o processo precisa ser refeito. Por isso, a recomendação é dar entrada cerca de 3 meses antes da data, como indicamos no nosso cronograma de casamento.

Regime de bens e pacto antenupcial

Na habilitação, os noivos informam o regime de bens. Se nada for escolhido, vale a comunhão parcial de bens. Para adotar outro regime, como separação total ou comunhão universal, é preciso fazer um pacto antenupcial por escritura pública em um Tabelionato de Notas, antes da habilitação. Vale conversar sobre isso com antecedência e, se houver dúvida, buscar orientação jurídica.

Documentos para casar no religioso católico

Na Igreja Católica, o processo matrimonial é aberto na paróquia de um dos noivos. As exigências variam conforme a diocese, mas costumam incluir:

  • Certidão de batismo atualizada, geralmente emitida há poucos meses pela paróquia onde cada noivo foi batizado
  • Certidão de crisma, quando solicitada
  • Documento de identidade dos noivos
  • Curso de noivos (ou encontro de preparação para o matrimônio)
  • Entrevista com o padre para o processo matrimonial
  • Testemunhas, conforme a orientação da paróquia

O processo católico costuma levar alguns meses. O ideal é procurar a paróquia logo depois de reservar a igreja, para conhecer os prazos e as datas dos cursos de noivos.

Casamento religioso com efeito civil

É possível fazer uma única cerimônia, religiosa, que também vale como casamento civil. Para isso, os noivos fazem a habilitação no cartório normalmente e, depois da cerimônia, o casamento religioso precisa ser registrado no Cartório de Registro Civil em até 90 dias. Sem esse registro, o casamento não tem validade civil.

Outra opção é fazer o casamento civil em uma data separada, no cartório ou com o juiz de paz no local da festa. Muitos casais preferem assim para organizar com calma a cerimônia principal.

Outras cerimônias religiosas

Igrejas evangélicas e outras tradições também podem celebrar o casamento religioso com efeito civil, desde que a habilitação seja feita no cartório. As exigências internas (curso, entrevista, documentos) variam de igreja para igreja, então confirmem diretamente com o celebrante.

Resumo: documentos para casar

EtapaOndePrincipais documentosPrazo de atenção
Habilitação civilCartório de Registro CivilCertidão de nascimento ou casamento, identidade, CPF, comprovante de residência e 2 testemunhasCertificado vale 90 dias
Pacto antenupcialTabelionato de NotasDocumentos dos noivos e definição do regimeAntes da habilitação
Processo católicoParóquiaCertidão de batismo, curso de noivos e entrevistaComeçar com alguns meses de antecedência
Religioso com efeito civilCartório, após a cerimôniaTermo do casamento religioso e certificado de habilitaçãoRegistro em até 90 dias

Como a Casa Comigo ajuda com os documentos para casar

A Casa Comigo é uma assessoria e cerimonial de casamentos em Curitiba, conduzida por Andrey e Betina Kirsten. Incluímos os prazos de cartório e paróquia no cronograma de cada casal, lembramos as datas importantes e alinhamos com o celebrante e o juiz de paz no dia do casamento. Veja também como começar a planejar o casamento e como montar o orçamento do casamento.

Perguntas frequentes

Quais documentos são necessários para casar no civil?

Certidão de nascimento (ou de casamento com averbação de divórcio ou óbito), documento de identidade, CPF e comprovante de residência dos noivos, além de duas testemunhas maiores de idade. O cartório pode pedir itens adicionais, então confirme a lista oficial.

Com quanto tempo de antecedência dar entrada nos papéis do casamento?

Cerca de 3 meses antes. O certificado de habilitação vale 90 dias, então não convém fazer com antecedência maior do que isso nem deixar para as últimas semanas.

O casamento religioso vale como civil?

Vale, desde que os noivos façam a habilitação no cartório e o casamento religioso seja registrado no Cartório de Registro Civil em até 90 dias após a cerimônia.

Precisa de testemunhas para casar?

Sim. A habilitação no cartório exige duas testemunhas maiores de idade. Na cerimônia religiosa, a quantidade de testemunhas segue a orientação da igreja.

Querem ajuda para organizar os documentos para casar e todo o planejamento? Fale com a Casa Comigo pelo Instagram @casacomigowedding e agende uma conversa no nosso escritório, em Curitiba.

Foto de capa: Intimate Wild Wedding.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do cartório, da paróquia ou de um profissional do direito.